SITUAÇÃO DE ALERTA

DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA

NO ÂMBITO DA DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALERTA, POR DESPACHO DOS MINISTROS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, e, independentemente de ter sido comunicada a intenção de realizar a queima de sobrantes florestais e ou de exploração agrícola e ter tido despacho favorável:

ESTÁ PROIBIDA ATÉ ÀS 23H59, DE DOMINGO, DIA 31 DE MARÇO.

A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS, QUEIMAS DE SOBRANTES DE EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E FLORESTAIS E DE OUTRAS AÇÕES DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS QUE REQUEIRAM O RECURSO À UTILIZAÇÃO DE FOGO.