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Consulta pública da proposta do Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da UF Campo e Tamel (S. Pedro Fins)

Consulta pública da proposta do Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da UF Campo e Tamel (S. Pedro Fins)


05-FEV-2026

 Nos termos do n.º 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do disposto no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, torna-se público que a Junta da União de Freguesias, em reunião de cinco de janeiro de dois mil e vinte e seis, deliberou aprovar e proceder a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente Edital a proposta de Projeto de Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da União de Freguesias de Campo e Tamel (S.º Pedro Fins), estando o texto disponível no sitio eletrónico da Freguesia, geral@uf-campoetamel.pt, e afixado no exterior da Sede da Junta de Freguesia. Os interessados poderão remeter, as suas sugestões, para o endereço eletrónico: geral@uf-campoetamel.pt, no período acima mencionado.https://www.uf-campoetamel.pt/ficheiros/fic156_1770306601.pdf

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Consulta pública da proposta do Regulamento Geral de Taxas e Licenças da UF Campo e Tamel (S. Pedro Fins)

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05-FEV-2026

 Nos termos do n.º 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do disposto no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, torna-se público que a Junta da União de Freguesias, em reunião de cinco de janeiro de dois mil e vinte e seis, deliberou aprovar e proceder a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente Edital a proposta de Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças da União de Freguesias de Campo e Tamel (S.º Pedro Fins), estando o texto disponível no sitio eletrónico da Freguesia, geral@uf-campoetamel.pt, e afixado no exterior da Sede da Junta de Freguesia. Os interessados poderão remeter, as suas sugestões, para o endereço eletrónico: geral@uf-campoetamel.pt, no período acima mencionado.https://www.uf-campoetamel.pt/ficheiros/fic155_1770306518.pdf

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Consulta pública da proposta do Regulamento dos Cemitérios da UF Campo e Tamel (S. Pedro Fins)

Consulta pública da proposta do Regulamento dos Cemitérios da UF Campo e Tamel (S. Pedro Fins)


05-FEV-2026

 Nos termos do n.º 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do disposto no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, torna-se público que a Junta da União de Freguesias, em reunião de cinco de janeiro de dois mil e vinte e seis, deliberou aprovar e proceder a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente Edital a proposta de Projeto de Regulamento dos Cemitérios da União de Freguesias de Campo e Tamel (S.º Pedro Fins), estando o texto disponível no sitio eletrónico da Freguesia, geral@uf-campoetamel.pt, e afixado no exterior da Sede da Junta de Freguesia. Os interessados poderão remeter, as suas sugestões, para o endereço eletrónico: geral@uf-campoetamel.pt, no período acima mencionado.https://www.uf-campoetamel.pt/ficheiros/fic154_1770306444.pdf

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DIA DA DEFESA NACIONAL 2026

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02-JAN-2026

 DIA DA DEFESA NACIONALDisponibilizamos a listagem das pessoas convocadas para o Dia da Defesa Nacional no dia 25 de fevereiro de 2026.Para mais informações, consulte o site: bud.gov.pt/ddn

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